Home- busca: reforma educacional
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 15:35
TJ anula doação de bens de portador de Alzheimer por entender que não estava "em seu juízo perfeito"
Os enteados e a filha buscaram a reforma da sentença, para que as doações fossem reconhecidas
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 11:45
Congresso promulga Emenda Constitucional do trabalho escravo
Segundo a emenda, tais terras serão destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 13:30
Seccionais da OAB podem ajuizar ações civis públicas sem restrição
STJ altera jurisprudência, reforma decisão anterior e ressalta paralelismo entre conselhos nacional e regionais
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:45
Para OAB, povo nas ruas quer cumprimento da Carta e não sua alteração
OAB entende que é inconstitucional alterar a Constituição Federal seja para fazer plebiscito ou reforma política
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 16:05
Ação de indenização por danos materiais e morais julgada parcialmente procedente. Condenação na restituição em dobro dos valores pagos indevidamente.
Apelação cível. Dano moral não reconhecido. Recurso visando a reforma da sentença neste ponto.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 19:00
Juiz poderá combinar lei anterior e nova em favor do acusado
Comissão aprovou reforma no novo Código penal que permite a combinação de leis para favorecer acusado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 10:52
Administrativo. Militar. Incapacidade para atividade castrense.
Direito à reforma remunerada. Proventos equivalentes ao soldo do posto/gradução exercido à época.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 18:41
Quadrilha que assaltava ônibus é mantida presa
Os réus entraram com recurso no TJ pedindo reforma da decisão para absolvê-los no caso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 10:15
Horas extras. Empresa com mais de dez empregados. Juntada de pontos.
Sentença que se reforma para deferir as horas extras e conseqüentes reflexos.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:31
Sindicato consegue reverter decisão sobre substituição processual
A decisão reforma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2004 - 16:56
Prefeito afastado do cargo contesta condução de investigação de natureza penal pelo MP
Ele é acusado de desviar verbas para construção e reforma de prédios escolares.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
Entendimento sobre o Direito Penal Mínimo
-Graduado em Ciências Criminais, Direito Educacional e Fundamentos Científicos da Pesquisa.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Outubro de 2025 - 09:42
Reforma Tributária e agronegócio: regimes diferenciados do IBS e da CBS
A LC 214/2025 redefine tributação do IBS e CBS no setor agropecuário, com alíquotas reduzidas, diferimento e créditos presumidos
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Outubro de 2025 - 14:56
Reforma Tributária: Senado aprova PLP 108 e novas regras do IBS
O Senado aprovou o PLP 108/2024, segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que agora
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Agosto de 2025 - 09:59
Saiba quais são os principais impactos da Reforma Tributária para a Indústria brasileira
De acordo com jurista, a mudança é especialmente relevante, pois elimina a cumulatividade dos tributos
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Abril de 2025 - 09:47
Reforma do Código Civil: empresas particulares no regime de comunhão parcial sob nova perspectiva
A reforma do Código Civil pode alterar a partilha de quotas de empresas no regime de comunhão
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2024 - 10:54
Instituto dos Advogados afirma que reforma agrária é tarefa histórica pendente
Reforma agrária é tarefa histórica pendente para o IAB, envolvendo desapropriações legítimas e direitos sociais fundamentais, destaca parecer aprovado
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2024 - 15:47
Trechos polêmicos da Reforma Tributária que ainda podem chamar a atenção no Senado
Reforma Tributária não visa reduzir impostos; inclui pontos polêmicos como cashback para armas e incentivos ao desmatamento.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2024 - 10:10
Reforma do Novo Ensino Médio é sancionada com veto a mudança no Enem
A nova lei do Ensino Médio, sancionada com vetos pelo presidente Lula, traz mudanças na carga horária e nos itinerários formativos, mas adia alterações no Enem, visando a adaptar as escolas às novas exigências curriculares.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Julho de 2024 - 14:45
Impactos da reforma tributária na Zona Franca de Manaus: O que as empresas precisam saber?
A tão esperada reforma tributária foi finalmente aprovada no último ano. O novo sistema elimina
